Enquanto o número de passageiros só cresce no Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder, em Navegantes, as primeiras grandes obras de reforma e ampliação no terminal de embarque e na pista só devem ficar prontas entre 2017 e 2018. Até lá, já terão passado pelo país a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, eventos que não estão diretamente ligados a Santa Catarina, mas prometem reforçar o turismo e a economia da região.
O principal projeto para aumentar a capacidade do único aeroporto do Litoral Norte é a construção de uma segunda pista, que esbarra na burocracia para sair do papel. Atualmente, uma empresa terceirizada faz levantamento cadastral, topográfico e de valor dos imóveis situados na área que passará a fazer parte do aeroporto, cerca de 30% dos terrenos ainda não foram desapropriados.
As conversas se arrastam há anos, mas a expectativa da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) é que a análise termine até fevereiro. Depois disso, começam as fases de audiências públicas, ações na junta de conciliação da Justiça Federal e indenizações aos moradores.
O passo seguinte é transferir a área que hoje pertence à prefeitura de Navegantes para a União, que repassará à Infraero. Só então podem começar os estudos de impacto ambiental e planejamento da obra.
- Dinheiro não é problema, o problema é cumprir os ritos formais. Sendo otimista, estamos falando em começar a construção da pista no final de 2014 ou início de 2015. E para concluí-la são mais dois ou três anos – detalha o superintendente do aeroporto de Navegantes, Marco Aurélio Zenni.
O projeto da Infraero de reforma e ampliação existe desde 2009, compreendendo também um novo terminal de passageiros. À época, porém, houve um grande salto no número de passageiros (ver tabela), e o plano foi suspenso por estar obsoleto antes mesmo da execução.
Revisto em 2010 e 2011, a obra pode ser novamente reavaliada pensando na nova demanda. Por enquanto, a previsão é ter a nova pista em formato de V, com aproximadamente 2,6 mil metros (a atual tem 1,7 mil metros), e custo estimado em US$ 100 milhões.
Os recursos vêm da Infraero. Com a reforma, Navegantes poderá receber aeronaves maiores, como o jumbo, e aviões cargueiros, que a atual pista não comporta. A área do aeroporto passará de 750 mil metros quadrados para 3,5 milhões de metros quadrados.
- A região poderá também exportar produtos, diretamente para a Europa. Será uma nova era para o aeroporto – afirma Zenni.
A demora na ampliação, porém, implica em perdas para a toda região, defende a presidente da Associação Empresarial de Itajaí (ACII), Maria Izabel Pinheiro Sandri:
- Aqui no Litoral, temos porto, aeroporto e proximidade com rodovias federais, mas é preciso que os investimentos acompanhem essa necessidade das pessoas – aponta.
Anunciado pela presidente Dilma Rousseff (PT) em dezembro do ano passado, um pacote bilionário para aviação regional deve ajudar no desenvolvimento dos projetos. A primeira etapa compreende 270 aeroportos no país, beneficiados com R$ 7,3 bilhões em recursos.
Em Santa Catarina, 13 terminais, incluindo Navegantes, receberão R$ 363,8 milhões, mas até agora não existe nenhuma informação de como, quanto e quando a verba será liberada.
O plano anunciado pelo governo pode até ajudar na solução dos problemas, mas para o professor Leonardo Specorte Russi, especialista em infraestrutura aeroportuária, a iniciativa veio com atraso.
- Esse investimento devia ter ocorrido lá atrás, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso – pontua.
Entenda a burocracia
• Em 1996, a Infraero anuncia os planos para a construção de um novo terminal e uma nova pista no aeroporto de Navegantes
• No final do mesmo ano, um convênio é assinado com a prefeitura para a desapropriação de terrenos no entorno, ao custo de R$ 2 milhões
• As desapropriações começam em 1997 e 70% da área é indenizada
• Problemas na prestação de contas entre município e Infraero atrasam a abertura do segundo processo de desapropriação, dos 30% restantes
• Agora, uma empresa terceirizada pela Infraero faz a análise topográfica e do valor dos imóveis e terrenos
• A União fará o repasse do valor das desapropriações, ainda não definido
• A área é transferida pela prefeitura de Navegantes à União, que repassa à Infraero
• Só então podem ser feitos os estudos de impacto ambiental para construir a pista
Fonte: Diário Catarinense
