Click here for Myspace Layouts

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

TAM/LAN, fusão mas com ressalva.

O Estado de S.Paulo
Cade dá aval à fusão TAM/LAN, mas com ressalva
Procuradoria do Conselho diz que companhias precisam abrir mão de uma das duas alianças globais às quais cada uma das empresas atualmente pertence
06 de dezembro de 2011 | 20h 31
Ayr Aliski, da Agência Estado


BRASÍLIA - A Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (ProCADE) emitiu parecer favorável à união das companhias aéreas TAM, do Brasil, e LAN, do Chile, mas sob uma ressalva: elas precisam abrir mão de uma das duas alianças globais às quais cada uma das empresas atualmente pertence. Hoje a TAM integra a Star Alliance e a LAN está ligada à Oneworld.
Segundo o documento, "parece inviável que a nova companhia pertença a duas alianças globais, mesmo que LAN, TAM e suas subsidiárias continuem a operar da mesma forma como operavam antes e sob as mesmas marcas". A Oneworld agrega LAN a outras companhias como American Airlines, British Airways, Japan Airlines, Cathay Pacific e Iberia, entre outras. Sob a Star Alliance estão TAM, Continental Airlines, United, TAP, Lufthansa e Air China, entre outras.
Essa ressalva da ProCADE em relação a participações de TAM e LAN em alianças globais de companhias aéreas está explicitada no parecer aprovado pelo procurador-geral da autarquia, Gilvandro Vasconcelos de Araújo, e já encaminhado ao relator do caso no Cade, conselheiro Olavo Chinaglia, em documentos desta segunda-feira, 5 de dezembro. O texto ressalta que deve ser observada a restrição de "abdicação, por parte das interessadas, de uma das alianças globais, ainda que as operações das companhias envolvidas continuem a ser feitas sob as mesmas marcas e sem alteração substancial".
"Apesar de trazer benefícios para as companhias (redução de custos, etc.), a concorrência pode ser afetada, uma vez que este tipo de associação impede a expansão de serviço por parte das partícipes, seja pela supressão ou estagnação de frequência de voos, seja pelo desestímulo à entrada em mercado servido por outra companhia cossignatária. Ademais, configuram barreiras à entrada de novos competidores", cita o parecer.
A ProCADE é um órgão vinculado à Procuradoria Geral Federal (PGF) da Advocacia-Geral da União (AGU) e tem como função assessorar juridicamente o Cade, realizando atividades de natureza consultiva e contenciosa. O parecer apresentado esta semana serve como uma recomendação, mas não tem de ser, obrigatoriamente, acompanhado pelo relator do caso. A operação de união entre TAM e LAN já havia sido analisada pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, que se manifestaram favoráveis ao negócio, sem restrições.
TAM e LAN anunciaram em agosto do ano passado a intenção de unir as duas empresas, criando a LATAM Airlines Group. Em comunicado, as companhias informaram que o novo grupo incluiria a LAN Airlines e suas subsidiárias no Peru, Argentina e Equador; Lan Cargo e suas subsidiárias; TAM Linhas Aéreas S. A.; TAM Mercosur e todas as holdings da LAN e da TAM. O comunicado destaca que LAN e TAM devem continuar operando com os certificados e marcas existentes e que cada empresa aérea manteria seus respectivos escritórios em Santiago e São Paulo.
sobe 



Fonte: Blog do Alencar.

Nenhum comentário:

Postar um comentário